Servidor público em situação delicada
Defesa e orientação em sindicâncias, PADs, dúvidas funcionais e conflitos com a Administração.
Advocacia em Direito Público · Novo Hamburgo - RS
Orientação jurídica para quem precisa lidar com a Administração Pública com clareza, estratégia e responsabilidade.
Atuação em Direito Público para servidores públicos, cidadãos e empresas em demandas administrativas, disciplinares, concursos públicos e conflitos envolvendo o poder público.
Atendimento presencial em Novo Hamburgo e possibilidade de atendimento online.
Servidores PúblicosEmpresasCidadãosAdministração Pública
Quando o problema envolve o poder público, a orientação certa faz diferença.
Processos administrativos, notificações, sindicâncias, concursos, autos de infração e pedidos negados podem gerar insegurança, urgência e dúvidas sobre o melhor caminho. O papel do escritório é analisar o caso com responsabilidade, explicar riscos e possibilidades e orientar a tomada de decisão com clareza.
Cidadão diante de um ato administrativo
Análise de pedidos negados, omissões, notificações, exigências e medidas envolvendo órgãos públicos.
Empresa em relação com o poder público
Orientação em demandas administrativas, licitações, contratos públicos e dificuldades perante órgãos públicos.
Concurso público ou processo seletivo
Atuação em situações de eliminação, indeferimento, critérios questionáveis e violação de direitos do candidato.
Direito Público com leitura prática da Administração.
O diferencial do escritório está na combinação entre conhecimento jurídico e compreensão prática do funcionamento da Administração Pública. Essa leitura permite avaliar não apenas o que está escrito na norma, mas também como os procedimentos costumam ser conduzidos, analisados e decididos internamente.
Essa compreensão também é construída pela participação ativa em espaços institucionais ligados à Administração Pública, à advocacia e à comunidade empresarial da região.
Conheça a atuação institucionalAnálise responsável
Antes de propor qualquer medida, o caso é examinado com atenção aos documentos, riscos, limites e possibilidades reais.
Clareza para decidir
O cliente recebe uma orientação objetiva, sem promessas fáceis, para compreender os caminhos possíveis.
Estratégia administrativa e judicial
A atuação considera tanto a via administrativa quanto a judicial, sempre de acordo com a necessidade e viabilidade do caso.
Atuação em Direito Público
O escritório atua em demandas que envolvem servidores públicos, cidadãos, empresas e Administração Pública.
Servidores públicos
- PAD e sindicância
- Defesa administrativa
- Direitos funcionais
- Processos disciplinares
- Conflitos com a Administração
Processos administrativos
- Defesa em procedimentos administrativos
- Recursos administrativos
- Análise de notificações
- Acompanhamento de demandas perante órgãos públicos
Concursos públicos
- Eliminações indevidas
- Indeferimentos
- Recursos administrativos
- Medidas judiciais quando cabíveis
Cidadãos e poder público
- Pedidos administrativos negados
- Omissão administrativa
- Exigências abusivas
- Atos administrativos questionáveis
Empresas e Administração Pública
- Relações com órgãos públicos
- Licitações
- Contratos administrativos
- Orientação estratégica em demandas públicas
Tributos municipais e recursos fiscais
- Autos de infração
- Recursos fiscais
- Demandas perante a Fazenda Pública municipal
- Análise de exigências administrativas
Precisa analisar uma situação envolvendo o poder público?
Enviar mensagem pelo WhatsAppUma atuação orientada por escuta, análise e responsabilidade.
O atendimento é conduzido com cuidado para compreender o problema, avaliar os documentos e indicar caminhos possíveis sem criar expectativas artificiais.
- 01
Escuta inicial
O cliente apresenta a situação e os principais pontos do problema.
- 02
Análise de documentos
Quando necessário, são solicitados documentos para compreender melhor o caso.
- 03
Avaliação de viabilidade
São analisados os riscos, os limites jurídicos e as alternativas possíveis.
- 04
Definição de estratégia
O caminho é definido com clareza, considerando a via administrativa ou judicial.
- 05
Acompanhamento
O escritório conduz a demanda com comunicação objetiva e responsabilidade técnica.
Uma advocacia construída para orientar pessoas em conflitos com o poder público.
Henrique Arnold Advocacia em Direito Público nasce com o propósito de oferecer orientação jurídica clara, técnica e humana para quem precisa enfrentar questões envolvendo a Administração Pública. A atuação reúne estudo jurídico, vivência prática em temas administrativos e compromisso com uma comunicação transparente.
O escritório busca ser um espaço de acolhimento e responsabilidade: ouvir o problema, analisar o contexto, explicar os riscos e construir a melhor estratégia possível para cada situação.
Falar pelo WhatsAppUma atuação que também acontece fora do escritório.
A compreensão do Direito Público não se constrói apenas pelo estudo das normas e dos processos. Ela também passa pela participação nos espaços em que os problemas da Administração Pública, da advocacia, das empresas e da comunidade são discutidos.
Ao longo dos últimos anos, Henrique Arnold passou a integrar diferentes ambientes institucionais de Novo Hamburgo, conciliando a advocacia com atividades na OAB, na ACI e na Junta de Recursos Fiscais do Município.
Participação na OAB e no desenvolvimento do Direito Público
A participação de Henrique Arnold nas comissões da OAB Subseção Novo Hamburgo iniciou em 2020, na Comissão de Direito Constitucional.
Entre 2022 e 2024, presidiu a Comissão de Direito Constitucional, período em que participou da organização de grupos de estudos e eventos relacionados à matéria.
Na gestão 2025–2027, participou da implantação da Comissão de Direito Público da Subseção, da qual atualmente é presidente. A Comissão promove o estudo e o debate de questões relacionadas ao Poder Público e à Administração Pública.
Sua atuação na OAB também inclui participação na Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, experiência como defensor dativo em processos ético-disciplinares e participação em outras atividades e eventos promovidos pela Subseção.
Diálogo com empresas e com os desafios da região
A aproximação com a ACI começou a partir de debates sobre a Reforma Tributária e evoluiu para uma participação mais próxima das atividades da entidade.
Depois de participar como palestrante de encontros relacionados ao tema, Henrique passou a integrar o quadro de associados e, posteriormente, o Comitê Jurídico da ACI.
Nesse espaço, acompanha e participa da discussão de temas jurídicos que impactam as empresas e a região, aproximando o Direito das dificuldades concretas enfrentadas por quem empreende e se relaciona diariamente com o Poder Público.
Em 2026, por exemplo, apresentou ao Comitê Jurídico as alterações promovidas no Código Tributário Municipal de Novo Hamburgo e, posteriormente, foi convidado a abordar o mesmo tema em reunião do Comitê de Serviços.
Experiência na Junta de Recursos Fiscais de Novo Hamburgo
A atuação de Henrique Arnold na Junta de Recursos Fiscais do Município de Novo Hamburgo teve início em 2018, quando passou a integrar o colegiado como membro titular, representando a Fazenda Pública.
Durante esse período, também exerceu a presidência do colegiado por diversos anos, participando do julgamento administrativo, em segunda instância, de matérias tributárias municipais.
Posteriormente, após deixar a Administração Pública e ingressar na advocacia privada, foi indicado como representante suplente dos contribuintes na Junta, função na qual já participou de reuniões do colegiado.
A experiência permitiu acompanhar, sob diferentes perspectivas institucionais, a discussão e a aplicação prática do Direito Tributário Municipal e dos processos administrativos fiscais.
“A advocacia não pode estar desconectada da realidade em que as pessoas vivem.”
Para Henrique, participar desses espaços também representa uma forma de contribuir com a comunidade em que vive. O contato com advogados, empresas, servidores, instituições e diferentes questões da cidade amplia a compreensão sobre os problemas enfrentados no dia a dia.
É uma experiência que complementa o estudo jurídico e permite enxergar o Direito Público não apenas a partir das normas, mas também a partir da realidade em que elas são aplicadas.
As atividades institucionais mencionadas possuem caráter independente e são apresentadas exclusivamente como informações sobre a trajetória profissional do advogado.
Um espaço pensado para atendimento com discrição, conforto e seriedade.
O atendimento presencial é realizado no Centro de Novo Hamburgo, em ambiente reservado e adequado para conversas jurídicas que exigem atenção, sigilo e tranquilidade.
Enfrentando uma situação com a Administração Pública?
Envie uma mensagem e relate brevemente o seu caso. A partir das informações iniciais, será possível avaliar a melhor forma de atendimento.
Falar com o escritório pelo WhatsAppO envio de mensagem não substitui análise jurídica individualizada nem implica contratação automática.
Contato e localização
Henrique Arnold Advocacia em Direito Público
Rua Marcílio Dias, 1431, sala 122
Centro, Novo Hamburgo - RS
CEP 93410-177
WhatsApp: (51) 99211-4176
@henriquearnoldadv
Perguntas frequentes
O escritório atua em Direito Público, especialmente em demandas envolvendo servidores públicos, cidadãos, empresas e Administração Pública, como processos administrativos, PADs, sindicâncias, concursos públicos, pedidos negados, autos de infração e relações com órgãos públicos.